No intuito de resolver problemas jurídicos independente das circunstâncias, objeções e em todas as áreas, o Escritório de Advocacia fundado em 98 pela Dra. Elisângela Furian Fratton expandiu e inovou o modo de operar o Direito e de se relacionar com os clientes.
Além do propósito de defender a justiça, construir a cidadania e o desenvolvimento da inteligência emocional e garantir a assessoria e consultoria jurídica, o escritório Fratton e Comim Advocacia atua em um campo divisor de águas e fundamental para todo empresário.
Saiba tudo sobre: Compliance trabalhista
Você já ouviu este termo? Não é somente uma tendência, é a solução em muitos casos. Um trabalho de cunho preventivo e completo para empresas de pequeno a grande porte. Ele ajuda no cumprimento das normas jurídicas e coletivas em todos os setores, objetiva diminuir prejuízos e riscos e aumentar a produtividade.
No Brasil, se dá por um processo de cumprimento de normas éticas, comportamentais e legislação vigente dentro das empresas. Na prática visa o acompanhamento adequado das demandas empresariais, gestão de negócio, necessidades de Consultoria Jurídica e Recursos Humanos.
Além das leis, o Compliance Trabalhista ainda preza sobre o cumprimento de acordos, tratados e convenções coletivas. Esse método eficaz tem como centro as relações de trabalho, porém ao mesmo tempo rege diversas leis e normas das relações de trabalho, as principais são: a Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), a Lei da Terceirização (Lei 13.429/17), aLei Anticorrupção (Lei 12.826/13) e a Leia da Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98).
Por que ter um Compliance Trabalhista?
Pode parecer lógico (e obrigatório) que toda empresa esteja em conformidade com a lei, mas não é tão simples. As leis trabalhistas são complexas e não acompanham o dinamismo das relações profissionais. São muitas as ocorrências em que empresas estão em desconformidade da lei e, às vezes, nem se dão conta. Há passivos judiciais provenientes da área trabalhista em relações que nem sempre estão acordadas em contrato, horas extras cumpridas à revelia, demissões sem justa causa e/ou acusações de assédio.
Nós da Fratton e Comim Advocacia emergirmos nesse contexto e ajudamos empresas a cumprirem as normas jurídicas e coletivas em todos os setores, assim os riscos são reduzidos e possíveis prejuízos evitados.
Para uma boa prática do Compliance Trabalhista atuamos lado a lado ao planejamento e ambições da empresa.
A engrenagem do Compliance em Cruz Alta
Dra. Elisângela Furian Fratton
Graduada em Direito pela Unicruz | Doutoranda em Philosophy In Business Administration na Florida Christian University | Docente da pós–graduação na PUC/POA | Especialista em Direito Público, Práticas Jurídicas e Cidadania | MBA Internacional em Gestão Empresarial | Mestre em Direito Constitucional | Mestre em Direitos Humanos | Especialista em Direito Público.
Áreas de atuação: Direito Civil, Direito de Família, Direito Empresarial, Direito Ambiental, Direito Agrário, Direito Negocial, Direito Imobiliário, Direitos Humanos e Direito Constitucional.
Formação complementar: Master Coaching Internacional Integral Sistêmico e Analista de Perfil Comportamental
Dra. Caroline Donato Comim
Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo. Experiente nas áreas do Juizado Especial Cível, sendo conciliadora até meados de 2021 no Tribunal de Justiça Militar e Justiça do Trabalho.
Áreas de atuação: Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito do Consumidor, Direito de Trânsito e Compliance Trabalhista.
Agora que você entendeu a necessidade de apostar na Compliance Trabalhista para reduzir possíveis prejuízos na sua empresa, entre em contato clicando aqui, ou na imagem abaixo:
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