Atenção motorista de veículo de grande porte, carga e transporte (categorias C, D e E), se você está por renovar a Habilitação, mesmo que não exerça atividade remunerada ou ainda esteja no processo de emissão: terá que fazer o exame toxicológico, ou então sua carteira de habilitação será rebaixada para a categoria B.
Essa OBRIGATORIEDADE vem a amparada pela Lei Federal 13.103 (conhecida como Lei do Caminhoneiro ou Lei do Motorista) que se fez obrigatória desde 2017 e visa prevenir os acidentes no trânsito.
É importante frisar que o exame só pode ser feito na rede de laboratórios previamente credenciada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Em Cruz Alta, na região noroeste, o ESATTA ANÁLISES CLÍNICAS presta este serviço com confiabilidade e inclui a lista dos 4.500 laboratórios credenciados em todo o Brasil.
Como é feito e o que detecta?
O exame é realizado a partir de amostras de queratina. Para isso basta a coleta de uma pequena amostra de cabelo (que não pode estar molhado), pêlo e/ou unha. O exame toxicológico não exige preparação prévia, já que o uso de produtos como gel, shampoo, condicionador ou tintura não influenciam no resultado.
A partir do procedimento é possível detectar os grupos de substâncias e drogas conhecidos como os barbitúricos, benzodiazepínicos, maconha, cocaína e anfetamina. Dentro deles estão os derivados de drogas e medicações, abrangendo tóxicos lícitos e ilícitos. Cabe lembrar que o exame detecta substâncias até 180 dias antes da coleta, caso consumidas.
Não é detectado o consumo de energéticos, antidepressivos, álcool, anabolizantes, calmantes e similares.
Segurança em primeiro lugar
A obrigatoriedade do exame toxicológico foi um dos pontos mais comemorados na lei dos caminhoneiros. Isso porque ela prevê melhoria das condições de trabalho para os motoristas e aumento da segurança nas estradas em função dos exames toxicológicos, o que ajuda a reduzir o número de acidentes.
De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2016, a redução de 26% no número de acidentes envolvendo caminhões por todo o país, confirmou a justificativa e expectativa na mudança da lei.
Dê uma olhada na lista das substâncias reconhecidas através do exame toxicológico:
Maconha e derivados;
Cocaína e derivados (crack, merla e outros);
Anfetaminas (rebites);
Metanfetaminas (speed, ice e outros);
Ecstasy (MDMA e MDA);
Opiáceos (heroína, morfina, codeína e outros),
Codeína, femproporex, mazindol, oxicodona e anfepramona.
Prazo para emissão do resultado
Em caso negativo (quando não for detectado consumo de substância psicoativa), o resultado sai em até 10 dias úteis a partir do momento que a amostra chega na Sede da Psychemedics. Já quando positivo (quando encontrado algum vestígio de substância), o processo é refeito para garantir uma checagem mais minuciosa e assim evitar equívocos, portanto, o prazo pode ter uma pequena variação.
Ao finalizar a análise do seu exame toxicológico, o resultado é inserido diretamente ao RENACH – Registro Nacional de Carteira de Habilitação. Assim você não correr o risco de ficar sem a sua Carteira Nacional de Habilitação.
Veja se você se inclui na lista de quem precisa fazer o exame para ter a renovação ou 1ª Habilitação:
Lá vai:
CATEGORIA C
Automóveis de transporte de carga:
Caminhões, veículo agrícola, trator misto e trator esteira.
CATEGORIA D
Que transportam passageiros:
Ônibus, micro ônibus e vans.
CATEGORIA E
Incluem os automóveis articulados:
Semi-reboque, reboque, trailer e veículos com unidades de tração e carga separada.
ESATTA ANÁLISES CLÍNICAS
CRUZ ALTA | Av. Venâncio Aires, 474 – Sala 1 – (55) 3303 5300
IBIRUBÁ | Av. Mauá, 1261 – (54) 3324 6587
BOA VISTA DO INCRA | Rua Heraclides Moreira Gomes, S/N – (55) 98411 1195
PANAMBI | Rua Henrique Harteminck, 80 – Sala 1 – (55) 3375 0638
FORTALEZA DOS VALOS | AV. Gerônimo Stefanello, 102 – (55) 3328 1556
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